Política de Privacidade

1. Resumo

O Harmonia leva a sério a privacidade de famílias e crianças. Coletamos apenas o que é necessário para operar o Serviço, não vendemos seus dados, não usamos seus dados para anúncios e não treinamos modelos de IA com seu conteúdo.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quem é o controlador

Harmonia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº [a preencher], com sede no Rio de Janeiro/RJ, é o controlador de dados conforme a LGPD.

Encarregado de Dados (DPO): dpo@harmonia.app

3. Quais dados coletamos

Dados de cadastro

• Nome e e-mail (obrigatório para criar conta);
• Foto de perfil (opcional);
• Identificadores de autenticação (conta Google ou hash de link mágico).

Dados sobre crianças

• Nome e data de nascimento;
• Foto (opcional);
• Informações escolares e de saúde fornecidas pelos pais (escola, médico, plano, alergias);
• Eventos do calendário e datas especiais.

Esses dados são fornecidos pelos pais ou responsáveis legais, no exercício do dever de guarda, com base no melhor interesse da criança (LGPD, art. 14).

Dados de uso da família

• Mensagens trocadas no chat da família;
• Solicitações de troca de dias e respostas;
• Lançamentos de despesas e divisões;
• Documentos enviados (PDFs, imagens);
• Configuração do regime de guarda.

Dados técnicos

• Logs de acesso (data, hora, endereço IP, identificador do dispositivo);
• Tipo de dispositivo, versão do sistema operacional e do app;
• Token de notificação push (se autorizado).

4. Para que usamos seus dados

• Operar o Serviço — calendário, mensagens, trocas, despesas, documentos;
• Comunicação — notificações por e-mail e push sobre eventos relevantes da família;
• Análise de tom de mensagens — texto da mensagem é enviado para um modelo de IA (OpenAI) em tempo real para sugerir reescrita; o conteúdo não é armazenado pelo provedor para treinamento;
• Segurança — detectar uso indevido, prevenir fraude, proteger contas;
• Cumprimento legal — atender solicitações judiciais e obrigações regulatórias.

5. Bases legais (LGPD, art. 7º e 11)

• Execução de contrato — para fornecer o Serviço que você contratou;
• Consentimento — para envio de notificações, dados sensíveis específicos e funcionalidades opcionais;
• Legítimo interesse — para segurança e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei;
• Tutela do menor (LGPD, art. 14) — para dados de crianças e adolescentes, sempre no melhor interesse delas.

6. Com quem compartilhamos

Com outros membros da sua família

Por natureza do Serviço, o outro genitor (e profissionais convidados — advogado ou mediador) tem acesso aos dados compartilhados na família: calendário, mensagens, despesas, documentos.

Com operadores (sub-processadores)

• Clerk — autenticação e gestão de identidades;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• OpenAI — análise de tom de mensagens (sem armazenamento para treinamento);
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos (configurados em data centers no Brasil ou em jurisdições com nível de proteção adequado).

Todos os operadores estão contratualmente obrigados a tratar seus dados conforme esta Política e a LGPD.

Por exigência legal

Compartilhamos dados quando exigido por ordem judicial, autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal.

Não vendemos seus dados. Não compartilhamos com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você mantiver a conta;
• Após encerramento: dados de cadastro são excluídos em até 30 dias; mensagens, eventos e documentos da família são mantidos enquanto pelo menos um membro da família estiver com a conta ativa (princípio da imutabilidade do histórico);
• Logs técnicos: 12 meses;
• Dados financeiros e fiscais: conforme prazo legal aplicável (até 5 anos).

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Como titular de dados, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados (exportação);
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para dpo@harmonia.app. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em função (somente membros da família acessam os dados) e revisões periódicas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do Serviço. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

11. Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes não criam contas no Harmonia. Dados de menores são fornecidos pelos pais ou responsáveis legais, no exercício do dever de guarda, e tratados sempre no melhor interesse da criança, conforme o art. 14 da LGPD.

12. Transferência internacional

Alguns operadores (como provedores de IA e infraestrutura) podem processar dados em outros países. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência atenda aos requisitos do art. 33 da LGPD: jurisdição com nível adequado de proteção, cláusulas contratuais específicas ou consentimento explícito quando aplicável.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou aviso dentro do Serviço. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando ela foi revisada pela última vez.

14. Como falar conosco

Encarregado de Dados (DPO): dpo@harmonia.app
Atendimento geral: contato@harmonia.app

Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.